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Boletim Informativo

 

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Boletim Informativo n.º 33 — 07/03/2018

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Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

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1350-346 Lisboa

 

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Boletim Informativo n.º 32 — 05/03/2018

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Boletim Informativo n.º 31 — 01/03/2018

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Legislação de fevereiro de 2018

Publicado em Diário da República
Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. e Comité Paralímpico de Portugal
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/2/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal - Tóquio 2020 - Programa de Preparação Paralímpica Tóquio 2020 e Paris 2024.
Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Juventude e do Desporto
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços de Manutenção, Conservação e Limpeza de Espaços Exteriores e Espaços Verdes de Enquadramento, Recreio e Lazer do CDNJ.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Comité Olímpico de Portugal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/3/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/199/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Patinagem de Portugal 
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/13/DDF/2018. - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/91/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Aikido 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/20/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/585/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Aikido - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Dança Desportiva 
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/33/DDF/2018 - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/174/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Hóquei 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/38/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/213/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Remo 
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/51/DDF/2018 - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/114/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis 
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/54/DDF/2018 Aditamento ao Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/176/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/58/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/116/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Vela 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/59/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/93/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Voo Livre 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/61/DDF/2018 - aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/96/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Voo Livre - atividades regulares.
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento 
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes para imóveis, sitos em Lisboa.
Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a assumir os encargos plurianuais decorrentes da contratualização de apólice de seguro de vida e de assistência e viagem para os docentes no âmbito do projeto CAFE.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Equestre Portuguesa 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/15/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/101/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Desportos de Inverno de Portugal
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/10/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/183/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal - Atividades Regulares. 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Artes Marciais Chinesas
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/21/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/177/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Artes Marciais Chinesas - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Basquetebol
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/25/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/180/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/34/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/169/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Futebol
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/36/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/596/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Orientação
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/44/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/190/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Orientação - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Pesca Desportiva
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/48/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/106/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Petanca
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/50/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/175/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Petanca - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Rugby
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/52/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/186/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Triatlo de Portugal
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/14/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/189/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal - Atividades Regulares. 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Ginástica de Portugal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/574/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - Atividades Regulares - Aditamento ao contrato-programa de Atividades Regulares n.º CP/102/DDF/2017.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Nacional de Karaté - Portugal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/16/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/118/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Nacional de Karaté - Portugal - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/17/DDF/2018. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/97/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Aeronáutica
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/19/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/95/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Aeronáutica - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Atletismo
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/22/DDF/2018. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/98/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Bilhar 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/26/DDF/2018. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/100/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Bilhar - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis de Mesa
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/66/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as Regiões Autónomas, relativos à época 2017/2018.
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo CEBAL - Centro de Biotecnologia Agrícola e Agroalimentar do Alentejo é de natureza científica.
Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Autoriza a Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de operação e manutenção, gestão e suporte de equipamentos de redes locais nas escolas básicas do 2.º e 3.º ciclos e escolas secundárias.
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo CCMAR - Centro de Ciências do Mar do Algarve é de natureza científica.
Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Subdelega competências na Diretora-Geral de Estatística da Educação e Ciência, Doutora Luísa da Conceição dos Santos do Canto e Castro de Loura, os poderes para a prática dos atos no âmbito do procedimento relativo a aquisição de serviços de operação, manutenção, gestão e suporte de equipamentos LAN relativos às escolas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Comité Paralímpico de Portugal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/4/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/82/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Académica do Desporto Universitário 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/7/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/182/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Académica do Desporto Universitário - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/9/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/171/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal - Atividades Regulares.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Patinagem de Portugal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/65/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as Regiões Autónomas, relativos à época 2017/2018.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Corfebol 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/98/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Corfebol - Eventos Desportivos Internacionais.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica, entidade instituidora de estabelecimento de ensino superior privado, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional.

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Boletim Informativo n.º 29 — 27/02/2018

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Boletim Informativo n.º 28 — 26/02/2018

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Boletim Informativo n.º 27 — 23/03/2018

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Boletim Informativo n.º 26 — 22/02/2018

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Boletim Informativo n.º 25 — 21/02/2018

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