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Boletim Informativo

 

A Secretaria-Geral da Educação e Ciência, através do Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), disponibiliza um Boletim Informativo, com informação legislativa pertinente e útil, direcionada para a comunidade educativa e científica.

 

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Boletim Informativo n.º 42 — 21/03/2018

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
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Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Carolina Lopes; Cristina Magro; Márcia Leal; Vasco Carvalho
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

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Boletim Informativo n.º 41 — 20/03/2018

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Boletim Informativo n.º 40 — 19/03/2018

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Boletim Informativo n.º 38 — 16/03/2018

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Boletim Informativo n.º 38 — 14/03/2018

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Boletim Informativo n.º 37 — 13/03/2018

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Boletim Informativo n.º 36 — 12/03/2018

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Boletim Informativo n.º 35 — 09/03/2018

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Boletim Informativo n.º 34 — 08/03/2018

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Legislação de janeiro de 2018

Publicado em Diário da República
Portaria n.º 12/2018 - Diário da República n.º 3/2018, Série II de 2018-01-04
Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Juventude e do Desporto 
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a realizar a despesa relativa à promoção, gestão e execução do Projeto «EUPASMOS - European Union Physical Activity and Sport Monitoring System».
Contrato n.º 22/2018 - Diário da República n.º 4/2018, Série II de 2018-01-05
Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Rugby 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/401/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby - Eu jogo Rugby.
Contrato n.º 23/2018 - Diário da República n.º 4/2018, Série II de 2018-01-05
Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Vela 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/393/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela - Programa de Promoção da Vela e do Mar.
Portaria n.º 23/2018 - Diário da República n.º 6/2018, Série II de 2018-01-09
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de empreitada de adaptação da Escola Secundária Marquês de Pombal, para instalação provisória da Escola de Música do Conservatório Nacional de Lisboa.
Despacho n.º 585/2018 - Diário da República n.º 9/2018, Série II de 2018-01-12
Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Planeamento e das Infraestruturas e Economia - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e dos Secretários de Estado do Desenvolvimento e Coesão e Adjunto e do Comércio 
Designa para o cargo de secretário técnico do Secretariado Técnico da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização o Licenciado Pedro Francisco Rodrigues Ministro.
Contrato n.º 32/2018 - Diário da República n.º 13/2018, Série II de 2018-01-18
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação de Solidariedade Social Sociedade Columbófila Cantanhedense 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/266/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Solidariedade Social Sociedade Columbófila Cantanhedense - O Desporto Dá Saúde.
Despacho n.º 893/2018 - Diário da República n.º 16/2018, Série II de 2018-01-23
Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado da Educação e do Emprego 
Designa a Doutora Ana Cláudia Formiga Fernandes Valente, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P..
Contrato n.º 33-A/2018 - Diário da República n.º 18/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-01-25
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Comité Olímpico de Portugal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/1/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - Tóquio 2020 - Programa de Preparação Olímpica Tóquio 2020 e Paris 2024. 
Despacho n.º 1000/2018 - Diário da República n.º 19/2018, Série II de 2018-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia 
É reconhecida a idoneidade da W4Research, Lda., para a prática de atividades de investigação e desenvolvimento no domínio técnico-científico da saúde, designadamente, na área de desenvolvimento de estudos clínicos, monitorização clínica, gestão de dados e estatísticas e medical writing.
Despacho n.º 1124/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31
Presidência do Conselho de Ministros, Administração Interna, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação e do Secretário de Estado das Autarquias Locais
Criação de um grupo de trabalho com o objetivo de estudar e propor um plano para a instalação de uma rede integrada de serviços públicos de comunicações interligando escolas e juntas de freguesia.
Contrato n.º 35/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Confederação do Desporto de Portugal
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/5/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/86/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Confederação do Desporto de Portugal - Atividades Regulares.
Contrato n.º 36/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Confederação Portuguesa das Associações de Treinadores
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/6/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/87/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Confederação Portuguesa das Associações de Treinadores - Atividades Regulares.
Contrato n.º 37/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Andebol de Portugal
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/8/DDF/2018 - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/179/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - Atividades regulares.
Contrato n.º 38/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Ginástica de Portugal
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/11/DDF/2018 - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/102/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - Atividades regulares.
Contrato n.º 39/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Motociclismo de Portugal
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/12/DDF/2018 - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/103/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal - Atividades regulares.
Contrato n.º 40/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Aeromodelismo
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/18/DDF/2018 - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/94/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Aeromodelismo - Atividades regulares.
Contrato n.º 41/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/23/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/99/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting - Atividades Regulares.
Contrato n.º 42/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Badminton
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/24/DDF/2018. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/158/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton - Atividades Regulares.
Contrato n.º 43/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Bridge
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/27/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/168/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Bridge - Atividades Regulares.
Contrato n.º 44/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Canoagem
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/28/DDF/2018 Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/109/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem - Atividades Regulares.
Contrato n.º 45/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ciclismo
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/29/DDF/2018. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/110/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo - Atividades Regulares.
Contrato n.º 46/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Corfebol
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/31/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/181/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Corfebol - Atividades Regulares.
Contrato n.º 47/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Damas
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/32/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/173/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Damas - Atividades Regulares.
Contrato n.º 48/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Esgrima
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/35/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/92/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima - Atividades Regulares.
Contrato n.º 49/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Judo
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/39/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/111/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - Atividades Regulares.
Contrato n.º 50/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Natação
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/43/DDF/2018 - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/113/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - Atividades regulares.
Contrato n.º 51/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Paraquedismo
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/46/DDF/2018 - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/90/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Paraquedismo - Atividades regulares.
Contrato n.º 52/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/47/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/105/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno - Atividades Regulares.
Contrato n.º 53/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/49/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/107/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar - Atividades Regulares.
Contrato n.º 54/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis de Mesa
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/55/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/108/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Atividades Regulares.
Contrato n.º 55/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Voleibol
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/60/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/117/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Voleibol - Atividades Regulares.
Contrato n.º 56/2018 - Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Xadrez
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/62/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/188/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Xadrez - Atividades Regulares.

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